Sobre mim
Sócia do escritório Bastos, Mota & Soares Advogadas Associadas;
Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões;
Assessora Jurídica de Instituições de Ensino Privadas;
Atuante no Direito de Família, Consumidor, Cível, Trabalho, Educacional e Previdenciário;
Palestrante;
Redes sociais: Instagram
@hiuchamota_adv
@bastosmotaesoares
Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões;
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Comentários
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Hiucha Mota
Comentário · há 6 anos
Posso deixar de pagar a mensalidade escolar ou pedir o abatimento durante o período de quarentena?
Hiucha Mota · há 6 anos
Olá Sr. Luis, tudo bom ?
O aconselhável é a tentativa de negociação junto à escola, caso não seja possível o ideal é que o senhor vá até a escola e proceda a suspensão ou cancelamento de contrato.
Lembrando que conforme a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem obrigatoriamente está matriculados na escola. Caso o senhor proceda com o cancelamento da matrícula deve matricular em outra instituição, seja pública ou privada.
Espero ter esclarecido sua dúvida.
Att. Hiucha Mota
O aconselhável é a tentativa de negociação junto à escola, caso não seja possível o ideal é que o senhor vá até a escola e proceda a suspensão ou cancelamento de contrato.
Lembrando que conforme a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem obrigatoriamente está matriculados na escola. Caso o senhor proceda com o cancelamento da matrícula deve matricular em outra instituição, seja pública ou privada.
Espero ter esclarecido sua dúvida.
Att. Hiucha Mota
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